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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:58
Processual civil. Negócio fiduciário.
Consórcio. Busca e apreensão. Venda extrajudicial do bem. Existência de saldo devedor.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
SFH. CDC. Aplicabilidade. Atualização do saldo devedor pela tr e aplicação da tabela price. Possibilidade. Taxa de juros.
É aplicável o Código de Defesa do Consumidor aos contratos regidos pelo SFH
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 12:25
Saldo de arrematação de imóvel hipotecado deve ser destinado a credor com penhora sobre o bem
O autor executou o devedor por conta de inadimplemento de cinco notas promissórias. Nesse processo
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 15:31
Saldo devedor só pode ser quitado por fundo se mutuário estiver em dia com as parcelas do contrato habitacional
O ministro e relator, Luix Fux, considerou que a impossibilidade de utilização do fundo para a cobertura de mais de um imóvel situado no mesmo município não pode ser analisada, já que não houve um prequestionamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c. Indenização por dano de cunho moral.
Protesto de nota promissória inadimplida. Assinatura aposta no título, reconhecida como autêntica pelo próprio devedor.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Seguradora tem que quitar parte de saldo devedor de financiamento do SFH por falecimento de co-mutuário
Após o falecimento, tanto o Banco quanto a Seguradora negaram a cobertura do seguro, alegando suposta doença preexistente.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:18
Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagamento dívidas
Especialista explica como se dá o processo e avalia se esta pode ser uma tendência na recuperação de créditos
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:08
Venda de bem apreendido sem comunicação ao fiador cessa a fiança
?Não tendo sido o fiador cientificado acerca da alienação, a obrigação de pagamento do saldo é
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 12:30
Caberá à Justiça paulista julgar ação de execução de mais de R$ 20 mi contra Motorola
Em primeira instância, ficou decidido que a Motorola deveria apresentar as contas do período do contrato para o cálculo do saldo devedor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Execução de título extrajudicial. Penhora. Bloqueio em conta corrente. Saldo de natureza alimentar. Ofensa ao artigo 649, IV, CPC. Medida extrema. Desprovimento.
, subsídios, soldos e salários destinados ao sustento do devedor e sua família.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Prescrição. Renúncia pelo devedor.
Termo de confissão de dívida de FGTS Celebrado Perante A Caixa Econômica.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 14:38
Câmara aprova prazo para aplicação de novo índice das dívidas estaduais
Objetivo do projeto é reduzir o saldo devedor de estados e municípios. Lei que alterou o índice não está sendo aplicada por falta de regulamentação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:10
Novo programa da PGFN autoriza uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para quitação de saldo devedor
● Transações na cobrança da dívida ativa da União suspensas por decisão judicial há mais de 10 anos, além das transações tributárias excepcionais, individuais, por adesão ou Perse poderão ser quitadas com um desembolso menor de recursos financeiros. ● A regra vale para as transações firmadas até o dia 31 de outubro deste ano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 14:41
Apelação Cível. Contratos bancários. Ação cautelar inominada. Sentença de extinção, sem resolução do mérito
Autor que reivindica a exibição, pela instituição financeira, de planilha discriminando o saldo
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 09:38
Credor fiduciário tem o ônus de prestar contas sobre venda do bem apreendido e eventual saldo remanescente
(TJMG) que considerou ser de responsabilidade do devedor a comprovação da venda do bem pelo credor
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 18:45